Introdução

Mãe de 3 filhos (Rodrigo, Philippe e Fernanda), avó (quatro netas: Eduarda, Mirela, Luna e Laura), Supervisora Educacional, Profª aposentada de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Pedagoga e Pesquisadora, Graduada em Letras e Pedagogia e Pós-Graduada (Especialista em Língua Portuguesa e Iniciação Teológica); Mestre em Letras e Ciências Humanas. Trabalho muito, estudo bastante, adoro pesquisar, ler boas obras; folhear jornais e revistas, assistir telejornais; viajar, ir ao Shopping, utilizar a Internet. Crio algumas "quadrinhas", gosto de elaborar projetos que não sejam engavetados.

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sábado, 10 de julho de 2010

Ainda sobre o Novo Acordo Ortográfico

Pesquisado em: http://marcosbagno.com.br/site2/conteudo/arquivos/for_novoacordo.pdf acessado aos 10 de julho de 2010.

Em tese, as mudanças ortográficas previstas no Acordo assinado pelos países lusófonos em 1990 começam, finalmente, a vigorar.

1. ENTENDA O CASO:

A língua portuguesa tem dois sistemas ortográficos: o português(adotado também  pelos países africanos e pelo Timor) e o brasileiro. Essa duplicidade decorre do fracasso do Acordo unificador assinado em 1945: Portugal adotou, mas o Brasil voltou ao Acordo de 1943. As diferenças não são substanciais e não impedem a compreensão dos textos escritos numa ou noutra ortografia. No entanto, considera-se que a dupla ortografia dificulta a difusão internacional da língua (por exemplo, os testes de proficiência têm de ser duplicados), além de aumentar os custos editoriais, na medida em que o mesmo livro, para circular em todos os territórios da lusofonia, precisa normalmente ter duas impressões diferentes. O Dicionário Houaiss, por exemplo, foi editado em duas versões ortográficas para poder circular também em Portugal e nos outros países lusófonos. Podemos facilmente imaginar quanto custou essa “brincadeira”. Essa situação estapafúrdia motivou um novo esforço de unificação que se consolidou no Acordo Ortográfico assinado em Lisboa em 1990 por todos os países lusófonos. Na ocasião, estipulou-se a data de 1o de janeiro de 1994 para a entrada em vigor da ortografia unificada, depois de o Acordo ser ratificado pelos parlamentos de todos os países. Contudo, por várias razões, o processo de ratificação não se deu conforme o esperado (só o Brasil e Cabo Verde o realizaram) e o Acordo não pôde entrar em vigor. Diante dessa situação, os países lusófonos, numa reunião conjunta em 2004, concordaram que bastaria a manifestação ratificadora de três dos oito países para que o Acordo passasse a vigorar.
Em novembro de 2006, São Tomé e Príncipe ratificou o Acordo. Desse modo, ele, em princípio, está vigorando e deveríamos colocá-lo em uso.  No entanto, estamos ainda em compasso de espera. Há um certo temor de que sem um consenso efetivo o Acordo acabe se frustrando. O secretário- executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa esteve no Brasil em março passado buscando apoio para obter, sem mais delongas, a ratificação do Acordo pelos demais cinco países.
Talvez por isso o governo brasileiro não tenha ainda tomado qualquer medida para implementar as mudanças ortográficas, embora o Brasil tenha sido desde o início o maior defensor da unificação.

2. AS MUDANÇAS
As mudanças, para nós brasileiros, são poucas. Alcançam a acentuação de algumas palavras e operam algumas simplificações nas regras de uso do hífen.

2.1. Acentuação
A) FICA ABOLIDO O TREMA:
palavras como lingüiça, cinqüenta, seqüestro passam a ser grafadas linguiça, cinquenta, sequestro;

B) DESAPARECE O ACENTO CIRCUNFLEXO DO PRIMEIRO OEM PALAVRAS TERMINADAS EM OO’:
palavras como vôo, enjôo, abençôo passam a ser rafadas voo, enjoo, abençoo;

C) DESAPARECE OACENTO CIRCUNFLEXO DAS FORMAS VERBAIS DA TERCEIRA PESSOA DO PLURAL TERMINADAS EM EEM:
palavras como lêem, dêem, crêem, vêem passam a ser grafadas leem, deem, creem, veem;

D) DEIXAM DE SER ACENTUADOS OS DITONGOS ABERTOS ÉI E ÓI DAS PALAVRAS PAROXÍTONAS:
palavras como idéia, assembléia, heróico, paranóico passam a ser grafadas ideia, assembleia, heroico, paranoico;

MUDANÇAS ORTOGRÁFICAS NO HORIZONTE
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
A mídia costuma apresentar o Acordo como
uma unificação da língua. Há, nessa maneira
de abordar o assunto, um grave equívoco.
O Acordo não mexe na língua (nem poderia,
já que a língua não é passível de ser alterada por leis,
decretos e acordos) – ele apenas unifica a ortografia.
Algumas pessoas – por absoluta incompreensão
do sentido do Acordo e talvez induzidas
por textos imprecisos da imprensa – chegaram
a afirmar que a abolição do trema (prevista
pelo Acordo) implicaria a mudança da
pronúncia das palavras (não diríamos mais
o u de lingüiça, por exemplo). Isso não passa
de um grosseiro equívoco: o Acordo só altera
a forma de grafar algumas palavras. A língua
continua a mesma.

E) FICA ABOLIDO, NAS PALAVRAS PAROXÍTONAS, OACENTO AGUDO NO I E NO U TÔNICOS QUANDO PRECEDIDOS DE DITONGO :
palavras como feiúra, baiúca passam a ser grafadas feiura, baiuca;

F) FICA ABOLIDO, NAS FORMAS VERBAIS RIZOTÔNICAS (QUE TÊM O ACENTO TÔNICO NA RAIZ), O ACENTO AGUDO DO U TÔNICO PRECEDIDO DE G OU Q E SEGUIDO DE E OU I.
Essa regra alcança algumas poucas formas de verbos como averiguar, apaziguar, arg(ü/u)ir: averigúe, apazigúe e argúem passam a ser grafadas averigue, apazigue, arguem;

G) DEIXA DE EXISTIR O ACENTO AGUDO OU CIRCUNFLEXO USADO PARA DISTINGUIR PALAVRAS PAROXÍTONAS QUE, TENDO RESPECTIVAMENTE VOGAL TÔNICA ABERTA OU FECHADA, SÃO HOMÓGRAFAS DE PALAVRAS ÁTONAS. ASSIM, DEIXAMDE SE DISTINGUIR PELO ACENTO GRÁFICO:
—para (á), flexão do verbo parar, e para, preposição;
—pela(s) (é), substantivo e flexão do verbo pelar, e pela(s), combinação da preposição per e o artigo a(s);
—polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s);
—pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (ê), substantivo, e pelo(s) combinação da preposição per e o artigo o(s);
—pera (ê), substantivo (fruta), pera (é), substantivo arcaico (pedra) e pera preposição arcaica.

OBSERVAÇÃO 1
A reforma de 1971 aboliu os acentos circunflexos diferenciais. Manteve apenas para a forma verbal
‘pôde’. O texto do Acordo mantém esta exceção e acrescenta, facultativamente, o uso do acento na palavra fôrma.

OBSERVAÇÃO 2
O Acordo manteve a duplicidade de acentuação (acento circunflexo ou acento agudo) em palavras como econômico/económico, acadêmico/ académico, fêmur/fémur, bebê/bebé. Entendeu-se que, como esta acentuação reflete o timbre fechado (mais freqüente no Brasil) e o timbre aberto (mais freqüente em Portugal e nos demais países lusófonos) das pronúncias cultas das vogais nestes contextos, ela não deveria ser alterada. Em princípio nada muda para nós brasileiros. A novidade é que as duas formas passam a ser aceitas em todo o território da lusofonia e devem ambas constar dos dicionários. Assim, se um brasileiro, que hoje é obrigado a usar o acento circunflexo, grafar com o agudo não estará cometendo erro gráfico.

2.2 O caso do hífen
O hífen é, tradicionalmente, um sinal gráfico mal sistematizado na ortografia da língua portuguesa. O texto do Acordo tentou organizar as regras, de modo a tornar seu uso mais racional e simples:

a) manteve sem alteração as disposições anteriores sobre o uso do hífen nas palavras e expressões compostas. Determinou apenas que se grafe de forma aglutinada certos compostos nos quais se perdeu a noção de composição (mandachuva e paraquedas, por exemplo).
Para saber quais perderão o hífen, teremos de esperar a publicação do novo Vocabulário Ortográfico
pela Academia das Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras. É que o texto do Acordo prevê a aglutinação, dá alguns exemplos e termina o enunciado com um etc. – o que, infelizmente, deixa em aberto a questão;

b) no caso de palavras formadas por prefixação, houve as seguintes alterações:

só se emprega o hífen quando o segundo elemento começa por h
Ex.: pré-história, super-homem, pan-helenismo, semi-hospitalar

EXCEÇÃO: manteve-se a regra atual que descarta o hífen nas palavras formadas com os prefixos des- e in- e nas quais o segundo elemento perdeu o h inicial (desumano, inábil, inumano).
e quando o prefixo termina na mesma vogal com que se inicia o segundo elemento
Ex.: contra-almirante, supra-auricular, auto-observação, micro-onda, infra-axilar
EXCEÇÃO: manteve-se a regra atual em relação ao prefixo co-, que em geral se aglutina com o segundo elemento mesmo quando iniciado por o (coordenação, cooperação, coobrigação) Com isso, ficou abolido o uso do hífen:

quando o segundo elemento começa com s ou r, devendo estas consoantes ser duplicadas
Ex.: antirreligioso, antissemita, contrarregra, infrassom.
EXCEÇÃO: manteve-se o hífen quando os prefixos terminam com r, ou seja, hiper-, inter- e super-
Ex.: hiper-requintado, inter-resistente, super-revista.

quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com uma vogal diferente
Ex.: extraescolar, aeroespacial, autoestrada, autoaprendizagem, antiaéreo, agroindustrial, hidroelétrica

OBSERVAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais regras do uso do hífen.
2.3. O caso das letras k, w, y
Embora continuem de uso restrito, elas ficam agora incluídas no nosso alfabeto, que passa, então, a ter 26 letras. Importante deixar claro que essa medida nada altera do que está estabelecido. Apenas fixa a seqüência dessas letras para efeitos da listagem alfabética de qualquer natureza. Adotou-se a convenção internacional: o k vem depois do j, o w depois do v e o y depois do x.

2.6. Apreciação geral
O Acordo é, em geral, positivo. Em primeiro lugar, porque unifica a ortografia do português, mesmo mantendo algumas duplicidades. Por outro lado, simplifica as regras de acentuação, limpando o Formulário Ortográfico de regras irrelevantes e que alcançam um número muito pequeno de palavras. A simplificação das regras do hífen é também positiva: torna um pouco mais racional o uso deste sinal gráfico.

Texto de:
CARLOS ALBERTO FARACO, que  é Professor Titular (aposentado) de Lingüística e Língua Portuguesa da Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão para a Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa do Ministério da Educação e escreveu este texto para sua coluna no site da Rádio CBN de Curitiba:  

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